Vereadores - MAURICIO ALONSO MURAKAMI - Proposituras
Autógrafos (18)
Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - 22/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - " ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92, 22 DE SETEMBRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 17/2025 ao Projeto de Lei Nº 182/2025 - 15/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 182/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.519, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 08/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - " FICA CRIADO O NOVO PLANO DE AJUDA ECONÔMICA NO MUNÍCIPIO DE ITAPEVI POR MEIO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, PARA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 15/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - 08/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Altera a Lei Municipal 2.369, de 27 de novembro de 2015, em cumprimento à Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 01/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.109, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - DISPÕE SOBRE A VALIDADE DAS LICENÇAS SANITÁRIAS EMITIDAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.
Nº 11/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI – SUSPDSMI, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE ITAPEVI – CMSPDSI, DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – FMSPDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - “DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NO ENTORNO DOS CURSOS D’ÁGUA EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS, INSTITUI O PROGRAMA DE REPARAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (PRRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Nº 9/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - '' DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, DO TERMO DE COMPROMISSO DE ARBORIZAÇÃO (TCA), PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE EDIFICAÇÕES, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E CERTDIÃO DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO (CRE), REVOGA A LEI N° 2.580 DE 27 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''
Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - '' DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA CORTE, TRANSPLANTE E PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO ISOLADO, DE ESPÉCIES NATIVAS E EXÓTOCAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, REVOGA A LEI N° 2.579 DE 27 DE AGOSTO DE 2018 E O DECRETO N°5.790 DE 04 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Nº 7/2025 ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - PRORROGA OS EFEITOS DA LEI N.º 2.819, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Estabelece que todo Projeto Legislativo apresentado na Câmara Municipal de Itapevi deve informar em sua redação a qual Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) atende, conforme a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE ITAPEVI - DESENVOLVE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - 04/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 20 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - 04/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - " AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE DESCREVE E SUA AFETAÇÃO, PASSANDO A INTEGRAR A CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI."
Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 04/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - " AUTORIA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE DESCREVE E SUA AFETAÇÃO, PASSANDO A INTEGRAR A CATEGORIA DE BEM DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI."
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - 04/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - "ALTERA A LEI Nº 1.799 DE 26 DE MAIO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº 3.387 DE 06 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPALIZADA."