CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

“Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Senhor Bruno Alves da Silva (Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo), e dá outras providências."

“Dispõe sobre a outorga de Título de Diploma de Mérito Administrativo ao Sr. Adriano Duarte do Nascimento, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Laércio Francisco da Silva, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Thiago Santos Bernardo, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Stefan Eduardo Costa, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Lucas Melo Lourenço, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Jean Ricardo dos Santos, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Daniel Moreno Garcia, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Celso Torres dos Santos, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor André Marcelino de Lima, e dá outras providências.”

Regulamenta a aplicação da Lei Complementar n° 226/2026, de 13 janeiro de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.

“Institui o Estágio Universitário Visita”.

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, a Lei Federal n.º 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Programa Governo Digital, e dá outras providências

“Altera a Resolução nº 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi, para instituir a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Mulheres”.

“Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi”.