Legislação
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Decreto Legislativo Nº 61/2025 01/10/2025 Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Berg ao Sr. Pastor Waldemir Dias, e dá outras providências. |
01/10/2025 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 30 DE 2021 – REGULAMENTA A PRESENÇA DE VEREADORES NAS COMISSÕES |
01/10/2025 Altera a Resolução n.º 22/2022, acrescentado inciso ao artigo 4º e alterando a redação do artigo 16. |
23/09/2025 Institui o Calendário de Encontro de Gestão Administrativa, para planejamento, acompanhamento e gestão das políticas, contratos e atividades institucionais da câmara municipal de Itapevi, e dá outras providências |
23/09/2025 Dispõe sobre o Calendário Anual de Eventos Institucionais da Câmara Municipal de Itapevi, estabelecendo atividades obrigatórias e conferindo atribuições à Mesa Diretora |
23/09/2025 Dispõe sobre a realização da Semana da Família na Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências. |
23/09/2025 Dispõe sobre a realização do Dia do Animal de Estimação na Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências. |
23/09/2025 Dispõe sobre criação de Espaço no Site da Câmara Municipal de Itapevi para a Adoção de Animais. |
Decreto Legislativo Nº 60/2025 16/09/2025 Dispõe sobre a outorga a Medalha de Jovem Talento ao Vereador Jonas Henrique Salmen Moraes Gonçalves, e dá outras providências |
Decreto Legislativo Nº 59/2025 02/09/2025 Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense a Sra. Beatriz da Silva Oliveira, e dá outras providências. |
Decreto Legislativo Nº 58/2025 02/09/2025 "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Marcelo Theodoro de Aguiar, e dá outras providências”. |
Decreto Legislativo Nº 57/2025 02/09/2025 Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense o Sr. Ademir da Silva de Oliveira, e dá outras providências. |
Decreto Legislativo Nº 56/2025 26/08/2025 “Dispõe sobre a outorga de Título de Advogada Destaque do Ano, a Dra. Joice Lima Cezário, e dá outras providências”. |
26/08/2025 “Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 19 de outubro de 2021 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi)”. |
Decreto Legislativo Nº 55/2025 19/08/2025 “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Bispo Bartolomeu Marcondes de Mattos, e dá outras providências” |