Legislação
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Documento
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Decreto Legislativo Nº 74/2025 18/11/2025 SUMULA: Dispõe sobre a outorga a Medalha de Jovem Talento o Guilherme Fabrício Mattos Boani, e dá outras providências. |
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Decreto Legislativo Nº 73/2025 18/11/2025 SUMULA: Dispõe sobre a outorga a Medalha de Jovem Talento a Luana Aparecida Leão dos Santos, e dá outras providências. |
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Decreto Legislativo Nº 72/2025 18/11/2025 Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Benemérita à Sra. Lídia Cristina Caramez, e dá outras providências. |
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Decreto Legislativo Nº 71/2025 18/11/2025 “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Bispo Marcos Gonçalves Dias, e dá outras providências” |
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Decreto Legislativo Nº 70/2025 18/11/2025 “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à Sra. Natalie de Souza Amparo, e dá outras providências.” |
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Decreto Legislativo Nº 69/2025 18/11/2025 “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito da Educação à Professora Eidé Silva da Rocha, e dá outras providências” |
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Decreto Legislativo Nº 68/2025 18/11/2025 Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Rafael de Souza Mello dos Santos, e dá outras providências. |
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Decreto Legislativo Nº 67/2025 18/11/2025 Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Heron Mauro Alves da Silva, e dá outras providências. |
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Decreto Legislativo Nº 66/2025 18/11/2025 Dispõe sobre a outorga de Medalha Vereador “Denis Lucas de Oliveira” à Senhora Marilene Muniz Brito Vieira, e dá outras providências. |
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Decreto Legislativo Nº 65/2025 22/10/2025 Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Paulo Rogiério de Almeida (Professor Paulinho) dá outras providências. |
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Decreto Legislativo Nº 64/2025 22/10/2025 “Dispõe sobre a outorga de Título de Advogada Destaque do Ano, a Senhora Suellen Martins Correia, e dá outras providências." |
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Decreto Legislativo Nº 63/2025 21/10/2025 “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense, a Sra. Therezinha Valadares, e dá outras providências”. |
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Decreto Legislativo Nº 62/2025 21/10/2025 Dispõe sobre a outorga do Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Luiz Antônio da Silva Rocha, e dá outras providências. |
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Decreto Legislativo Nº 61/2025 01/10/2025 Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Berg ao Sr. Pastor Waldemir Dias, e dá outras providências. |
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01/10/2025 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 30 DE 2021 – REGULAMENTA A PRESENÇA DE VEREADORES NAS COMISSÕES |
