Legislação
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Documento
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Assunto
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Decreto Legislativo Nº 55/2026 29/09/2026 Súmula: “Dispõe sobre a outorga de Medalha da Ordem do Mérito Jorge Amado à Senhora Silvia de Almeida Branco, e dá outras providências” |
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Decreto Legislativo Nº 54/2026 29/09/2026 “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Reconhecimento a Professora Edneide Ferreira da Conceição Flores, e dá outras providências” |
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Decreto Legislativo Nº 53/2026 29/09/2026 “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Norival Druzian, e dá outras providências” |
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Decreto Legislativo Nº 52/2026 29/09/2026 Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense ao Sra. Maria de Lourdes Conceição, e dá outras providências. |
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Decreto Legislativo Nº 51/2026 29/09/2026 Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense ao Sra. Tercília Conceição, e dá outras providências |
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Decreto Legislativo Nº 50/2026 29/09/2026 Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense ao Sra. Juliana Souza, e dá outras providências |
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Decreto Legislativo Nº 49/2026 22/09/2026 "Dispõe sobre a outorga de Diploma "Pastor Daniel Berg" ao Pastor Sr. Elizeu Garcia Martins, e dá outras providências." |
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Decreto Legislativo Nº 48/2026 22/09/2026 “Dispõe sobre a outorga de título de cidadão itapeviense Ao senhor Adnã Fernando Souza Grapiúna e dá outras providências” |
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Decreto Legislativo Nº 47/2026 11/08/2026 “Dispõe sobre a outorga de Título de Advogada Destaque do Ano, a Dra. Mônica Alessandra Lopes Martins, e dá outras providências”. |
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Decreto Legislativo Nº 46/2026 11/08/2026 “Dispõe sobre a outorga de Título de Advogada Destaque do Ano, a Dra. Suelaine Martins Testoni, e dá outras providências." |
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Decreto Legislativo Nº 45/2026 11/08/2026 “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Sr. Robson de Sousa Porto, e dá outras providências”. |
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Decreto Legislativo Nº 44/2026 11/08/2026 “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Victor Augusto Costa Camilo “Coringa”, e dá outras providências”. |
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Decreto Legislativo Nº 43/2026 11/08/2026 “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Sr. Rubenilton Eduão Ferreira, e dá outras providências”. |
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Decreto Legislativo Nº 42/2026 11/08/2026 “Dispõe sobre a outorga da Medalha Jovem Talento ao Sr. Henrique Alexandre dos Santos Silva, e dá outras providências”. |
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Decreto Legislativo Nº 41/2026 11/08/2026 “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Pastor Josias Pedro da Silva, e dá outras providências”. |
