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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

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Decreto Legislativo Nº 55/2026

29/09/2026

Súmula: “Dispõe sobre a outorga de Medalha da Ordem do Mérito Jorge Amado à Senhora Silvia de Almeida Branco, e dá outras providências”

Decreto Legislativo Nº 54/2026

29/09/2026

“Dispõe sobre a outorga de Diploma de Reconhecimento a Professora Edneide Ferreira da Conceição Flores, e dá outras providências”

Decreto Legislativo Nº 53/2026

29/09/2026

“Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Norival Druzian, e dá outras providências”

Decreto Legislativo Nº 52/2026

29/09/2026

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense ao Sra. Maria de Lourdes Conceição, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 51/2026

29/09/2026

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense ao Sra. Tercília Conceição, e dá outras providências

Decreto Legislativo Nº 50/2026

29/09/2026

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense ao Sra. Juliana Souza, e dá outras providências

Decreto Legislativo Nº 49/2026

22/09/2026

"Dispõe sobre a outorga de Diploma "Pastor Daniel Berg" ao Pastor Sr. Elizeu Garcia Martins, e dá outras providências."

Decreto Legislativo Nº 48/2026

22/09/2026

“Dispõe sobre a outorga de título de cidadão itapeviense Ao senhor Adnã Fernando Souza Grapiúna e dá outras providências”

Decreto Legislativo Nº 47/2026

11/08/2026

“Dispõe sobre a outorga de Título de Advogada Destaque do Ano, a Dra. Mônica Alessandra Lopes Martins, e dá outras providências”.

Decreto Legislativo Nº 46/2026

11/08/2026

“Dispõe sobre a outorga de Título de Advogada Destaque do Ano, a Dra. Suelaine Martins Testoni, e dá outras providências."

Decreto Legislativo Nº 45/2026

11/08/2026

“Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Sr. Robson de Sousa Porto, e dá outras providências”.

Decreto Legislativo Nº 44/2026

11/08/2026

“Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Victor Augusto Costa Camilo “Coringa”, e dá outras providências”.

Decreto Legislativo Nº 43/2026

11/08/2026

“Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Sr. Rubenilton Eduão Ferreira, e dá outras providências”.

Decreto Legislativo Nº 42/2026

11/08/2026

“Dispõe sobre a outorga da Medalha Jovem Talento ao Sr. Henrique Alexandre dos Santos Silva, e dá outras providências”.

Decreto Legislativo Nº 41/2026

11/08/2026

“Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Pastor Josias Pedro da Silva, e dá outras providências”.