Autógrafo Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Data: 11/03/2025
Protocolo: 04368/2025
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - '' DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA CORTE, TRANSPLANTE E PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO ISOLADO, DE ESPÉCIES NATIVAS E EXÓTOCAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, REVOGA A LEI N° 2.579 DE 27 DE AGOSTO DE 2018 E O DECRETO N°5.790 DE 04 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 25/2025 | 19/02/2025 | '' DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA CORTE, TRANSPLANTE E PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO ISOLADO, DE ESPÉCIES NATIVAS E EXÓTOCAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, REVOGA A LEI N° 2.579 DE 27 DE AGOSTO DE 2018 E O DECRETO N°5.790 DE 04 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |