Autógrafo Nº 116/2026 ao Projeto de Lei Nº 501/2025
Data: 29/09/2026
Protocolo: 22895/2026
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 501/2025 - Institui, no Município de Itapevi, o selo “Empresa Amiga dos Animais” para aquelas que praticam, de forma contínua, atividades em prol da proteção e bem-estar animal, cria o sistema de arrecadação de ração para apoio a animais em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 501/2025 | 06/10/2025 | Institui, no Município de Itapevi, o selo “Empresa Amiga dos Animais” para aquelas que praticam, de forma contínua, atividades em prol da proteção e bem-estar animal, cria o sistema de arrecadação de ração para apoio a animais em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências. |