Autógrafo Nº 189/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
Data: 03/12/2025
Protocolo: 21023/2025
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - SÚMULA “Dispõe sobre a divulgação de canais de denúncias e informativos no interior de elevadores sobre o crime de violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher, e dá outras providências.”.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 58/2025 | 07/03/2025 | SÚMULA “Dispõe sobre a divulgação de canais de denúncias e informativos no interior de elevadores sobre o crime de violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher, e dá outras providências.”. |