Autógrafo Nº 131/2026 ao Projeto de Lei Nº 158/2026
Data: 29/09/2026
Protocolo: 22988/2026
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2026 - Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Transtorno de Acumulação Compulsiva (TAC) no Município de Itapevi e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 158/2026 | 21/05/2026 | Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Transtorno de Acumulação Compulsiva (TAC) no Município de Itapevi e dá outras providências. |