Autógrafo Nº 44/2025 ao Projeto de Lei Nº 249/2025
Data: 03/06/2025
Protocolo: 09361/2025
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 249/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações relativas à Lei Federal nº 11.804, de 5 de novembro de 2008, na Caderneta da Gestante distribuída na rede municipal de saúde, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| AUTÓGRAFO 044 .25 Caderneta da Gestante distribuída na | .docx | 03/06/2025 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 249/2025 | 06/05/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações relativas à Lei Federal nº 11.804, de 5 de novembro de 2008, na Caderneta da Gestante distribuída na rede municipal de saúde, e dá outras providências |