Autógrafo Nº 24/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025
Data: 29/04/2025
Protocolo: 07501/2025
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a adequação dos sinais sonoros emitidos nos estabelecimentos de ensino público e privado para minimizar impactos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 38/2025 | 21/02/2025 | Dispõe sobre a adequação dos sinais sonoros emitidos nos estabelecimentos de ensino público e privado para minimizar impactos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. |