Autógrafo Nº 14/2026 ao Projeto de Lei Nº 528/2025
Data: 17/03/2026
Protocolo: 08195/2026
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 528/2025 - “Institui a Política Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental no âmbito do Município de Itapevi, nos termos da Lei Federal nº 12.318/2010, e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Autógrafo 014.26 - Prevenção a Alienação Parental | .docx | 17/03/2026 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 528/2025 | 03/11/2025 | “Institui a Política Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental no âmbito do Município de Itapevi, nos termos da Lei Federal nº 12.318/2010, e dá outras providências” |