Autógrafo Nº 100/2026 ao Projeto de Lei Nº 79/2026
Data: 11/08/2026
Protocolo: 19119/2026
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2026 - Dispõe sobre diretrizes para incentivo à instalação de Eco Barreiras em cursos d’água no Município de Itapevi, com a finalidade de retenção de resíduos sólidos flutuantes e promoção da educação ambiental.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Autógrafo 100.26 - Instalação de Eco Barreiras | .docx | 11/08/2026 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 79/2026 | 16/03/2026 | Dispõe sobre diretrizes para incentivo à instalação de Eco Barreiras em cursos d’água no Município de Itapevi, com a finalidade de retenção de resíduos sólidos flutuantes e promoção da educação ambiental. |