Autógrafo Nº 129/2026 ao Projeto de Lei Nº 133/2026
Data: 29/09/2026
Protocolo: 22986/2026
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 133/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO STALKING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 133/2026 | 06/05/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO STALKING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |