CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Resposta do Termo encaminhado

Green Card

Parecer 156/2026

Parecer 155/2026

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 128/2026 - "REVOGA A LEI Nº 3.626, DE 24 DE ABRIL DE 2026"

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 540/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE APARAS DE LÁPIS PARA HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 521/2025 - “Denomina “Estrada Mariam Issa Kourani”, a atual Estrada Boa Vista no bairro Transurb, e dá outras providencias.”

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 454/2025 - “Denomina Viela José Linhares Juca “Zé Linhares”, à atual Viela 12 localizada entre a Rua Emília de Jesus e a Rua Benedito dos Santos, e dá outras providencias.”

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 253/2025 - Dispõe sobre a criação da Semana da História e da Cultura Local nas Escolas Públicas do Município de Itapevi e dá outras providências

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, INSTITUI O PROGRAMA GUARDIÃ MARIA DA PENHA - MULHER PROTEGIDA – REDE DE PROTEÇÃO À MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, REVOGA A LEI Nº 2.814, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 210, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024."

Veto ao Projeto de Lei Nº 534/2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVI.

Veto ao Projeto de Lei Nº 535/2025 - "ESCOLAS SUSTENTÁVEIS" - ESTABELECE DIRETRIZES COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Wil Souza, e dá outras providências.”

Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2026 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à Senhora Maria das Graças Correia da Silva, e dá outras providências.