CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2026 - DISPÕES SOBRE A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 - “Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Acessibilidade Digital e da outras providencias.”

Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - Institui a “Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher” nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Itapevi e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 485/2025 - Institui a” Semana da Lei Maria da Penha nas Escolas” no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 463/2025 - Dispõe sobre a criação de grupos reflexivos e de responsabilização para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Município de Itapevi, e dá outras providências.”

Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 189/2025 - “Institui o Programa Escola Verde e Inteligente no Município de Itapevi, com ações integradas de educação ambiental, sustentabilidade urbana e participação comunitária e dá outras providências.”

Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 535/2025 - ESTABELECE DIRETRIZES COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

parecer 208/2026

Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 534/2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVI.

Parecer das Comissões ao Veto Nº 28/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo para cooperação na área de segurança pública, no âmbito da Lei Municipal nº 1.871/2007, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 515/2025 - Institui o Programa Municipal "Ativa Idade Itapevi com a finalidade de promover a reinserção voluntária da pessoa idosa no mercado de trabalho, por meio da capacitação, requalificação profissional e intermediação de oportunidade e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 347/2025 - no município de Itapevi.”

Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - “Dispõe sobre o cadastro municipal de profissionais com deficiência no município de Itapevi e dá outras providências.”

Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 195/2025 - estar comunitário e da educação popular em saúde nos territórios do município, e dá outras providências”.

RESPOSTA