Autógrafo Nº 82/2025 ao Projeto de Lei Nº 277/2025
Data: 02/09/2025
Protocolo: 15600/2025
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 277/2025 - Dispõe sobre a implantação de medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Autógrafo 082.2025 GESTANTES E PAR | .docx | 02/09/2025 | 1,5 MB | |
| Autógrafo 082.2025 GESTANTES E PAR - Documento Assinado | 02/09/2025 | 523,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 277/2025 | 20/05/2025 | Dispõe sobre a implantação de medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Itapevi e dá outras providências. |