Vereadores - RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO - Proposituras
Certidão de arquivamento (9)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - 14/04/2025 - Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro de vida para os agentes da Guarda Civil Municipal de Itapevi e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 14/04/2025 - Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Dispõe sobre a isenção de impostos municipais para igrejas com documentação regularizada no Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - 14/04/2025 - Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Aluguel Social para Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Itapevi e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2025 - 14/04/2025 - Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 143/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Abuso Sexual Infantil no Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 14/04/2025 - Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Dispõe sobre A Criação do Programa Municipal de Reabilitação e Reeducação para Autores de Violência Doméstica, no Município de Itapevi, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - 14/04/2025 - Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Dispõe sobre autorização para criação do Programa Municipal de Capacitação Profissional e Independência Financeira para mulheres vítimas de violência, no Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - 14/04/2025 - Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - “ALTERA A LEI Nº 2561, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PASSANDO A VIGORAR SEM LIMITE DE IDADE MÁXIMA”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - 14/04/2025 - Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS (Sessão Azul)”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 14/04/2025 - Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - “Dispõe sobre ao prazo indeterminado do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA na Cidade de Itapevi”.