Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 411/2025
Data: 23/09/2025
Protocolo: 16895/2025
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, ENEAS COSTA DOS SANTOS
Assunto: Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 411/2025 - Dispõe sobre a instituição da semana de conscientização sobre a alienação parental e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Certidão de arquivamento de PL - ENEAS - DO PRESIDENTE Rafael | .docx | 23/09/2025 | 180,6 KB | |
| Certidão de arquivamento de PL - ENEAS - DO PRESIDENTE Rafael - Documento Assinado | 23/09/2025 | 366,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 411/2025 | 01/08/2025 | Dispõe sobre a instituição da semana de conscientização sobre a alienação parental e dá outras providências. |