Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2026
Data: 03/06/2026
Protocolo: 13381/2026
Autoria: EMERSON CARLOS FERNANDES, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 166/2026 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itapevi o ‘Dia Municipal do Combate ao Comunismo e de Conscientização sobre Regimes Autoritários’, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Certidão de arquivamento de PLs | .docx | 03/06/2026 | 180,7 KB | |
| Certidão de arquivamento de PLs - Documento Assinado | 03/06/2026 | 392,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 166/2026 | 28/05/2026 | Institui no Calendário Oficial do Município de Itapevi o ‘Dia Municipal do Combate ao Comunismo e de Conscientização sobre Regimes Autoritários’, e dá outras providências. |