Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 541/2025
Data: 28/01/2026
Protocolo: 02733/2026
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, EMERSON CARLOS FERNANDES
Assunto: Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 541/2025 - DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CLASSIFICADOS COMO PRIORIDADE ALTA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PEDIDO DE RETIRADA DE PL vereador | .docx | 28/01/2026 | 180,9 KB | |
| PEDIDO DE RETIRADA DE PL vereador - Documento Assinado | 30/01/2026 | 397,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 541/2025 | 04/11/2025 | DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CLASSIFICADOS COMO PRIORIDADE ALTA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |