Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2026
Data: 12/05/2026
Protocolo: 11319/2026
Autoria: EMERSON CARLOS FERNANDES, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - DISPÕE sobre o atendimento prioritário a pessoas portadoras de Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES, nos hospitais, ambulatórios, unidades de saúde, e demais estabelecimentos congêneres da rede pública e privada de saúde do Município de Itapevi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DE PROJETOS | .docx | 12/05/2026 | 180,6 KB | |
| DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DE PROJETOS - Documento Assinado | 13/05/2026 | 395,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 17/2026 | 29/01/2026 | DISPÕE sobre o atendimento prioritário a pessoas portadoras de Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES, nos hospitais, ambulatórios, unidades de saúde, e demais estabelecimentos congêneres da rede pública e privada de saúde do Município de Itapevi. |