Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 392/2025
Data: 18/08/2025
Protocolo: 14514/2025
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, EMERSON CARLOS FERNANDES
Assunto: Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 392/2025 - Institui as salas de acomodação sensorial para autorregulação de alunos autistas e neuroatípico nas escolas municipais deste município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Certidão de arquivamento de PL - ENEAS - DO PRESIDENTE Rafael | .docx | 18/08/2025 | 180,5 KB | |
| Certidão de arquivamento de PL - ENEAS - DO PRESIDENTE Rafael - Documento Assinado | 19/08/2025 | 367 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 392/2025 | 10/07/2025 | Institui as salas de acomodação sensorial para autorregulação de alunos autistas e neuroatípico nas escolas municipais deste município e dá outras providências. |
