Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2026
Data: 13/02/2026
Protocolo: 05683/2026
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, EMERSON CARLOS FERNANDES
Assunto: Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Altera a Lei Municipal nº 1997, de 11 de janeiro de 2010, para incluir expressamente o cyberbullying nas ações de prevenção e conscientização no âmbito das unidades escolares do Município de Itapevi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Certidão de arquivamento de PLs | .docx | 13/02/2026 | 180,5 KB | |
| Certidão de arquivamento de PLs - Documento Assinado | 13/02/2026 | 391,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 13/2026 | 27/01/2026 | Altera a Lei Municipal nº 1997, de 11 de janeiro de 2010, para incluir expressamente o cyberbullying nas ações de prevenção e conscientização no âmbito das unidades escolares do Município de Itapevi. |