Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 498/2025
Data: 08/10/2025
Protocolo: 17713/2025
Autoria: ENEAS COSTA DOS SANTOS, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 498/2025 - Institui a Campanha de Conscientização sobre os riscos e malefícios dos jogos de azar e aposta online nas escolas públicas e privadas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Certidão de arquivamento de PL 498 | .docx | 08/10/2025 | 180,4 KB | |
| Certidão de arquivamento de PL 498 - Documento Assinado | 09/10/2025 | 390,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 498/2025 | 02/10/2025 | Institui a Campanha de Conscientização sobre os riscos e malefícios dos jogos de azar e aposta online nas escolas públicas e privadas da rede municipal de ensino e dá outras providências. |