Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 507/2025
Data: 12/05/2026
Protocolo: 11314/2026
Autoria: EMERSON CARLOS FERNANDES, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 507/2025 - Assegura às residentes no Município de Itapevi o acesso a um Programa Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose “Cólica não é normal” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DE PROJETOS | .docx | 12/05/2026 | 180,7 KB | |
| DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DE PROJETOS - Documento Assinado | 13/05/2026 | 396,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 507/2025 | 15/10/2025 | Assegura às residentes no Município de Itapevi o acesso a um Programa Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose “Cólica não é normal” e dá outras providências. |