Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 224/2025
Data: 28/04/2025
Protocolo: 07414/2025
Autoria: ENEAS COSTA DOS SANTOS, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 224/2025 - Dispõe sobre a priorização e a definição de prazos máximos para o atendimento de neurologista infantil a crianças com suspeita ou diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de saúde de Itapevi, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Certidão de arquivamento de PL - ENEAS - DO PRESIDENTE Rafael | .docx | 28/04/2025 | 180,3 KB | |
| Certidão de arquivamento de PL - ENEAS - DO PRESIDENTE Rafael - Documento Assinado | 29/04/2025 | 366,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 224/2025 | 24/04/2025 | Dispõe sobre a priorização e a definição de prazos máximos para o atendimento de neurologista infantil a crianças com suspeita ou diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de saúde de Itapevi, e dá outras providências. |