CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Requerimento Nº 2315/2025 Requerimento, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Requerimento de urgência .

Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025 Projeto de Lei Complementar, de autoria de: PODER EXECUTIVO : "INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DIGITAL E TECNOLOGICO DA CIDADE DE ITAPEVI - DESENVOLVE ITAPEVI DIGITAL,DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS SETOR DE TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025 Projeto de Lei Complementar, de autoria de: PODER EXECUTIVO : "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº92 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 Projeto de Lei Complementar, de autoria de: PODER EXECUTIVO : 'DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025 Projeto de Lei Complementar, de autoria de: PODER EXECUTIVO : "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 20 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Projeto de Lei Complementar Nº 23/2025 Projeto de Lei Complementar, de autoria de: PODER EXECUTIVO : "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 20 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Projeto de Lei Complementar Nº 24/2025 Projeto de Lei Complementar, de autoria de: PODER EXECUTIVO : "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 98, DE 20 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025 Projeto de Lei Complementar, de autoria de: PODER EXECUTIVO : "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99, DE 20 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Projeto de Lei Complementar Nº 26/2025 Projeto de Lei Complementar, de autoria de: PODER EXECUTIVO : "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 21 DE JUNHODE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Projeto de Lei Complementar Nº 27/2025 Projeto de Lei Complementar, de autoria de: PODER EXECUTIVO : "INSTITUI A UNIDADE DE SAÚDE ANIMAL - USA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, DISCIPLINA SUA GESTÃO, COMPETÊNCIAS, BENEFICIÁRIOS,FORMAS DE ATENDIMENTO, CADASTRO, PRIORIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Projeto de Lei Complementar Nº 28/2025 Projeto de Lei Complementar, de autoria de: PODER EXECUTIVO : "ALTERA DISPOSOTIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 143 DE 25 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Projeto de Lei Nº 155/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO :
“Institui o Programa Municipal de Reabilitação Oral para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico para mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.”

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Projeto de Lei Nº 457/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Dispõe sobre a desobrigação de que entregadores, de aplicativos de delivery ou de e-commerce, sejam obrigados a subir em unidades de apartamentos ou casas em condomínios para realizar a entrega de encomendas no município de Itapevi, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 557/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADES AQUÁTICAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Projeto de Lei Nº 558/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITAPEVI - COMTURI, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITAPEVI - FUMTURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei Nº 562/2025 Projeto de Lei, de autoria de: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal o Projeto "Futbolando" e dá outras providências..

Projeto de Lei Nº 564/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO O PROGRAMA "ALFABETIZA ITAPEVI" NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Projeto de Lei Nº 565/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.997 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 E DA LEI Nº 2.642, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Projeto de Lei Nº 566/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : "ALTERA O § 3º DO ART. 3º DA LEI Nº 2.854, DE 21 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Projeto de Lei Nº 567/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : "ALTERA A LEI Nº 223, DE 1º DE AGOSTO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Projeto de Lei Nº 568/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : "ALTERA DIPOSOTIVOS DA LEI Nº 2.792 DE 09 DE JUNHO DE 2020 E DA LEI Nº 3.404, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Projeto de Lei Nº 569/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : "INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS - PROGRAMA "DESENVOLVE ESPORTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 86/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense, a Deputada Estadual Sr.ª Marta Maria Freire da Costa, e dá outras providências. .

Projeto de Decreto Legislativo Nº 87/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Deputado Federal Sr. Paulo Roberto Freire da Costa, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 124/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Mauro Martins Júnior, e dá outras providências..

Projeto de Decreto Legislativo Nº 132/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : Dispõe sobre a outorga de título de cidadão itapeviense Ao senhor Julyano Caliari Albuquerque da Silva e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 134/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Carlos Eduardo de Souza, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 135/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Robson Zaccaro, e dá outras providências..

Projeto de Decreto Legislativo Nº 136/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: YACER ISSA KOURANI, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, ERONDINA FERREIRA GODOY : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Marcos de Oliveira Anjos, e dá outras providências..

Projeto de Decreto Legislativo Nº 137/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: TODOS VEREADORES : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito de Gestão Pública ao Senhor Júlio Cesar Portela, e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 138/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: TODOS VEREADORES : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito de Gestão Pública ao Senhor Anderson Cavanha e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 139/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: TODOS VEREADORES : Diploma de Mérito de Gestão Publica-RAFAEL ALAN.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 140/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: TODOS VEREADORES : Diploma de Mérito de Gestão Publica- THIAGO DA SILVA.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 141/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: TODOS VEREADORES : Diploma de Mérito de Gestão Publica--MARCOS GODOY.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 142/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: TODOS VEREADORES : DIPLOMA DE RECONHECIMENTO- IGOR SOARES.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 143/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Peterson Galvão Santos, e dá outras providências.

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 144/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Samuel Soares de Oliveira, e dá outras providências..

Projeto de Decreto Legislativo Nº 146/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : Dispõe sobre a outorga de título de cidadão itapeviense Ao senhor Leandro Oliveira Santos e dá outras providências”

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Projeto de Lei Nº 36/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “ Fica criado o Festival Cine Favela no Município de Itapevi e dá outras providências.”.

Projeto de Lei Nº 47/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Dispõe sobre a instituição da Semana Mãe+ no Município de Itapevi e dá outras providências.”.

Projeto de Lei Nº 58/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ERONDINA FERREIRA GODOY : SÚMULA “Dispõe sobre a divulgação de canais de denúncias e informativos no interior de elevadores sobre o crime de violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher, e dá outras providências.”..

Projeto de Lei Nº 116/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Dispõe sobre a criação da semana municipal dos jogos adaptados da terceira idade (JATI) no município de Itapevi e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 117/2025 Projeto de Lei, de autoria de: AFONSO DA SILVA : Fica instituído no mês de julho o “Julho Artístico” como evento para juventude que promove a valorização dos artistas e o incentivo à cultura no âmbito do município de Itapevi..

Projeto de Lei Nº 136/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ERONDINA FERREIRA GODOY : “Institui a Semana Municipal de “Qualidade de Vida da Mulher no Período do Climatério”, a ser realizada anualmente na semana do dia 18 de março, e dá outras providências.”..

Projeto de Lei Nº 137/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ERONDINA FERREIRA GODOY : “Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do município de Itapevi, o selo verde empresa amiga do meio ambiente, destinado às empresas e estabelecimentos comerciais que adotem política interna para promover iniciativas sustentáveis ou destinadas à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, e dá outras providências.”.

Projeto de Lei Nº 185/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 190/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Institui o Programa Bairro Inteligente no Município de Itapevi, com foco em participação popular, uso de tecnologia cívica e soluções sustentáveis de baixo custo. e dá outras providências.”.

Projeto de Lei Nº 193/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Institui o Programa Municipal de Oficinas de Convivência Inclusiva nas Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências”..

Projeto de Lei Nº 194/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Institui o Programa “Caminhos do Saber” no Município de Itapevi voltado à promoção de práticas educativas expandidas, sensoriais e cidadãs, e dá outras providências”..

Projeto de Lei Nº 198/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Cria a iniciativa “Cidade Amiga da Criança”, com ações integradas nas áreas de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Inclusão, Segurança e Meio Ambiente, voltadas à promoção e proteção dos direitos da criança no Município de Itapevi, e dá outras providências.”..

Projeto de Lei Nº 203/2025 Projeto de Lei, de autoria de: AFONSO DA SILVA : Dispõe sobre a autorização, em conformidade com a Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, para veículos de aplicativos de transporte realizarem paradas temporárias para o embarque e desembarque de pessoas com deficiência sem penalidade por estacionamento irregular no âmbito do Município de Itapevi. .

Projeto de Lei Nº 205/2025 Projeto de Lei, de autoria de: AFONSO DA SILVA : Dispõe sobre a implementação do sistema “Ônibus Sem Troco”, que possibilita o pagamento digital das passagens do transporte público por meio de PIX, QR Code e outros dispositivos eletrônicos no âmbito do Município de Itapevi..

Projeto de Lei Nº 208/2025 Projeto de Lei, de autoria de: AFONSO DA SILVA : Institui o Programa Municipal de Inclusão Profissional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências..

Projeto de Lei Nº 209/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Institui o Programa Municipal de Fomento à Arte Urbana "Cidade Criativa" e dá outras providências.”.

Projeto de Lei Nº 210/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Institui o Programa Municipal de Formação para a Cidadania "Cidadania Ativa" e dá outras providências.”.

Projeto de Lei Nº 279/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ERONDINA FERREIRA GODOY : SÚMULA “Institui no Calendário Oficial do Município de Itapevi, o Dia Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.”..

Projeto de Lei Nº 280/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ERONDINA FERREIRA GODOY : SÚMULA “Institui no Calendário Oficial do Município de Itapevi, o Dia Municipal de Luta pela Saúde da Mulher, e dá outras providências.”.

Projeto de Lei Nº 313/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inclusão Digital Comunitária no município de Itapevi.”.

Projeto de Lei Nº 315/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Institui o Cadastro Voluntário de Defensoras e Defensores Populares de Direitos Humanos no município de Itapevi.”.

Projeto de Lei Nº 329/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Incentiva a Liderança Feminina em Tecnologias Emergentes no Município de Itapevi e dá outras providências.”.

Projeto de Lei Nº 330/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da dignidade humana na formulação e execução de políticas públicas municipais, e dá outras providências.”.

Projeto de Lei Nº 344/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Dispõe sobre a oficialização da Rua Francisco Ribeiro de Castro localizado no Bairro Cruz Grande, Neste Município.

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Projeto de Lei Nº 355/2025 Projeto de Lei, de autoria de: DONIZETTI DIAS CARVALHO : Dispõe sobre a autorização para doação da arma de fogo funcional ao integrante da Guarda Civil Municipal de Itapevi no momento de sua aposentadoria e dá outras providências..

Projeto de Lei Nº 373/2025 Projeto de Lei, de autoria de: AFONSO DA SILVA : Dispõe sobre o reconhecimento do trabalho evangelístico voluntário realizado pelos obreiros das igrejas evangélicas como serviço essencial no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências..

Projeto de Lei Nº 408/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : “Dispõe sobre Semana de Conscientização sobre os riscos do vício em jogos de azar e apostas on-line.”

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Projeto de Lei Nº 409/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Educação para a Cidadania para Infratores de Menor Potencial Ofensivo e dá outras providências..

Projeto de Lei Nº 415/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : "Dispõe sobre o Apoio às Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências"..

Projeto de Lei Nº 422/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : Concede denominação de Rua Isaac Gomes de Araújo, a atual Rua Bagre, Situada no bairro Jardim São Carlos, e dá outras providências..

Projeto de Lei Nº 423/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : Concede denominação de Rua Aldair Jesus dos Santos, a atual Rua Arráia, Situada no bairro Jardim São Carlos, e dá outras providências..

Projeto de Lei Nº 424/2025 Projeto de Lei, de autoria de: AFONSO DA SILVA : Institui o “Dia do Obreiro Universal” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapevi e dá outras providências..

Projeto de Lei Nº 429/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : Concede denominação de Rua Wesley Queiroz Batista da Silva, a atual Rua Lagosta, Situada no bairro Jardim São Carlos, e dá outras providências..

Projeto de Lei Nº 442/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : Dispõe sobre: "Institui o Mês "Maio Furta-cor", dedicado à
conscientização, ao cuidado e à promoção da saúde mental materna, e dá outras providências".

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Projeto de Lei Nº 447/2025 Projeto de Lei, de autoria de: AFONSO DA SILVA : Institui, no Calendário Oficial do Município de Itapevi, o “Dia da Igreja Universal do Reino de Deus” e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 461/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : Concede denominação de Rua Marcos Cesar dos Santos, a atual Rua dos Trabalhadores, Situada no Bairro Parque Suburbano, e dá outras providências..

Projeto de Lei Nº 476/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ERONDINA FERREIRA GODOY : SÚMULA “Institui no Calendário Oficial do Município de Itapevi, o Encontro Anual de Carros Personalizados, e dá outras providências.”.

Projeto de Lei Nº 513/2025 Projeto de Lei, de autoria de: FABIO DE FREITAS : Denomina Rua João Batista de Almeida a rua adjacente à Praça João XXIII, lado par, delimitado pelas ruas Joaquim Mendes Moraes e Ângelo Piazza, no bairro Vila Dolores – Itapevi/SP, e dá outras providências..

Projeto de Lei Nº 514/2025 Projeto de Lei, de autoria de: FABIO DE FREITAS : Denomina Rua Graciete Fernandes de Almeida a rua adjacente à Praça João XXIII, lado ímpar, delimitado pelas ruas Joaquim Mendes Moraes e Ângelo Piazza, no bairro Vila Dolores – Itapevi/SP, e dá outras providências..

Projeto de Lei Nº 522/2025 Projeto de Lei, de autoria de: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate a Enchentes, estabelece diretrizes e cria a Semana Municipal de Conscientização sobre o tema.

Projeto de Lei Nº 523/2025 Projeto de Lei, de autoria de: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : Institui o Seminário Intermunicipal de Boas Práticas Sustentáveis no Município de Itapevi e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: ERONDINA FERREIRA GODOY : “Dispõe sobre a outorga de Título “Advogado Destaque do Ano” à Nobre Doutora Fernanda Romão Cardoso, e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 81/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: IVONILDO ANDRADE DA HORA, MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Dispõe sobre a outorga do Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Victor Hugo Bento Coelho, e dá outras providências..

Projeto de Decreto Legislativo Nº 84/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Danilo Joan, e dá outras providências..

Projeto de Decreto Legislativo Nº 90/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : “Dispõe sobre a outorga de Título Advogado Destaque do Ano, ao nobre Doutor Paulo Henrique Carneiro e dá outras providências.”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 101/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: ERONDINA FERREIRA GODOY : “Dispõe sobre a outorga de Título de Medalha da Ordem do Mérito Executivo Municipal ao Senhor Antonio Carlos da Silva, e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 102/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Luiz Briga, e dá outras providências..

Projeto de Decreto Legislativo Nº 110/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Dispõe sobre a outorga “Advogado Destaque do Ano” a Nobre Doutora Mirian Souza da Silva, e dá outras providências..

Projeto de Decreto Legislativo Nº 113/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : Concede o Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Julio Cesar Portela e dá outras providências..

Projeto de Decreto Legislativo Nº 114/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito da Educação para Keila Cristina Alves de Oliveira e dá outras providências..

Projeto de Decreto Legislativo Nº 115/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : Concede o “Diploma Daniel Berg” ao Pastor Rogério Xavier do Amaral e dá outras providências..

Projeto de Decreto Legislativo Nº 116/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : Dispõe sobre a outorga “Diploma Daniel Berg” ao Pastor Jurandi Souza Cerqueira., e dá outras providências..

Projeto de Decreto Legislativo Nº 117/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Pastor Renato Raimundo, e dá outras providências..

Projeto de Decreto Legislativo Nº 118/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Leandro Marcelo Lehmann., e dá outras providências..

Projeto de Decreto Legislativo Nº 119/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Anderson de Oliveira Vidotto, e dá outras providências..

Projeto de Decreto Legislativo Nº 120/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO :
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Manoel Gonçalves Oliveira Filho, e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 121/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Eduardo Moitinho., e dá outras providências..

Projeto de Decreto Legislativo Nº 122/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Dispõe sobre a outorga de Título de Advogado Destaque do Ano ao Dr. João Raphael do Monte Hernandes, e dá outras providências. .

Projeto de Decreto Legislativo Nº 127/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, YACER ISSA KOURANI : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à Senhora Fátima Cavazzana e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 128/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, YACER ISSA KOURANI : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Nadir Esquivel e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 19/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: DONIZETTI DIAS CARVALHO : Dispõe sobre a criação do serviço de Capelania na Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 26/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: ERONDINA FERREIRA GODOY : “Altera a redação das alíneas “R” e “S” previstas na Resolução nº 09/20219 e dá outras previdências.”.

Projeto de Resolução Nº 34/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: ERONDINA FERREIRA GODOY : “Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, o Fórum de Saúde da Mulher, e dá outras providências.”.

Projeto de Resolução Nº 35/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: ERONDINA FERREIRA GODOY : “Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, a Semana de Qualidade de Vida da Mulher no Período do Climatério..

Projeto de Resolução Nº 42/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte e da Ativida-de Física no âmbito do Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências”.

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Projeto de Resolução Nº 52/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Institui a “Semana da Saúde Mental nas Escolas” em Itapevi.”.

Projeto de Resolução Nº 54/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: ERONDINA FERREIRA GODOY : “Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, a Semana da Valorização da Pessoa Com Deficiência, e dá outras providências..

Consulta

Ordem do dia - 36ª Sessão Ordinária de 2025

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