Projeto de Lei Nº 442/2025
Data: 28/08/2025
Processo: 586/2025
Protocolo: 15383/2025
Situação: Instruído com os Pareceres das Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Dispõe sobre: "Institui o Mês "Maio Furta-cor", dedicado à
conscientização, ao cuidado e à promoção da saúde mental materna, e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/08/2025 | 378 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | Leitura |