Projeto de Lei Nº 442/2025
Data: 28/08/2025
Processo: 586/2025
Protocolo: 15383/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Dispõe sobre: "Institui o Mês "Maio Furta-cor", dedicado à
conscientização, ao cuidado e à promoção da saúde mental materna, e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 28/08/2025 | 378 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 220/2025 ao Projeto de Lei Nº 442/2025 | 03/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 442/2025 - Dispõe sobre: "Institui o Mês "Maio Furta-cor", dedicado à conscientização, ao cuidado e à promoção da saúde mental materna, e dá outras providências". Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Votação |