Projeto de Lei Nº 198/2025
Data: 10/04/2025
Processo: 249/2025
Protocolo: 06184/2025
Situação: Instruído com os Pareceres das Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Cria a iniciativa “Cidade Amiga da Criança”, com ações integradas nas áreas de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Inclusão, Segurança e Meio Ambiente, voltadas à promoção e proteção dos direitos da criança no Município de Itapevi, e dá outras providências.”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 10/04/2025 | 412,6 KB |