Ordem do dia - 19ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/06/2025
Protocolo: 10130/2025
Matérias
Projeto de Resolução Nº 38/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Cria o Setor de Acessibilidade, Equidade e Inclusão e Altera a Resolução nº 09, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências..
Projeto de Resolução Nº 39/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Cria o Espaço Ecumênico da Câmara Municipal de Itapevi.
Projeto de Resolução Nº 40/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi..
Projeto de Resolução Nº 41/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Altera a Resolução 01, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação de concessão de honrarias no Município de Itapevi e dá outras providências..
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 Projeto de Lei Complementar, de autoria de: PODER EXECUTIVO : “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 Projeto de Lei Complementar, de autoria de: PODER EXECUTIVO : REPRESTINA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "K" E ACRESCENTA ALÍNEA "L" NO INCISO VI DO §2° DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR 197 DE 30 DE ABRIL DE 2024..
Projeto de Lei Nº 12/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Estabelece que todo Projeto Legislativo apresentado na Câmara Municipal de Itapevi deve informar em sua redação a qual Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) atende, conforme a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)..
Projeto de Lei Nº 21/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : "Dispõe sobre o programa 'Servidor Amigo do Autista', que estabelece a capacitação técnica de todos os servidores municipais para o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", e dá outras providências..
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 Emenda, de autoria de: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 : Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - "Dispõe sobre o programa 'Servidor Amigo do Autista', que estabelece a capacitação técnica de todos os servidores municipais para o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 23/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : “DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.”.
Projeto de Lei Nº 305/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.373 DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, REVOGAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.418 DE 04 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Projeto de Lei Nº 338/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Altera a Lei 1.609, de 27 de junho de 2003, que dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus" no âmbito do Município de Itapevi, Estado de São Paulo, e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 339/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Altera a Lei 2.279, de 06 de novembro de 2014, que inclui o Culto de Ação de Graças no calendário oficial pela Emancipação Política e Administrativa de Itapevi.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira Brito, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: AKDENIS MOHAMAD KOURANI : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial à Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhora Beatriz Fatima Novaes Gregorio, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: AFONSO DA SILVA : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Administrativo à Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhora Flaviana Carvalho Relva, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial à Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhora Kelly Cristina de Souza, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: DONIZETTI DIAS CARVALHO : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial à Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhora Vandice Jesus de Oliveira Lopes, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: ERONDINA FERREIRA GODOY : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial à Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhora Viviane Lucas Parreira, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: FABIO DE FREITAS : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial à Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhora Vanusa Cruz de Moraes, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: IVONILDO ANDRADE DA HORA : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Alexsandre Pereira de Andrade, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Adilson Aparecido de Lima, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Aparecido Angelo Bezerra Campos, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MARIZA MARTINS BORGES : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Andre Nascimento Paes Leme, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Andre Ricardo Celestino Pereira, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Caio Cesar Ramos, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Administrativo ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Humberto Araujo Mendes da Silva, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Hilton Jose Cardoso Leite, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Jose Alves Rodrigues, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Fabio Rodrigues da Silva, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: YACER ISSA KOURANI : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Jose Henrique Macedo, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: AKDENIS MOHAMAD KOURANI : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Gilson Candido Marcelino, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: AFONSO DA SILVA : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Administrativo ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Fabio Morschbacher, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: DONIZETTI DIAS CARVALHO : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Claudio Roberto de Carvalho, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Administrativo ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Cassio Luiz de Oliveira, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: ERONDINA FERREIRA GODOY : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Jean Carlos Almeida da Silva, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: FABIO DE FREITAS : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Jaziel Carlos Nascimento, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: IVONILDO ANDRADE DA HORA : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Administrativo ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Jose Carlos Batista dos Santos, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Luiz Augusto Silva, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Wellington Carlos da Silva, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MARIZA MARTINS BORGES : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Wilson Dias Matos, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Administrativo ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Wagner Donizete Campos Leite, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Sicineto Pereira dos Santos, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Administrativo ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Ronaldo Eustaquio Olimpio Gomes, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Renato dos Santos Victorio, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: AKDENIS MOHAMAD KOURANI : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Administrativo ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Reinaldo Moreira da Silva, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Nicolau Cordeiro de Faria Junior, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: YACER ISSA KOURANI : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Administrativo ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Marcos Paulo Salvador, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: AKDENIS MOHAMAD KOURANI : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Marcio Robson Celestino, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: AFONSO DA SILVA : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Mauricio Farias Teixeira, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: DONIZETTI DIAS CARVALHO : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Fernando Marques, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Administrativo ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Marcelo de Souza, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: ERONDINA FERREIRA GODOY : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Marco Aurelio Silicani, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: FABIO DE FREITAS : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Robson Patricio Amparo Ferreira, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 70/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial in memoriam ao Senhor Antônio Romeiro, Comandante da Guarda Municipal de Itapevi no ano de 2001, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 71/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial in memoriam ao Senhor Paulo Benedito Lopes Chaves, Comandante da Guarda Municipal de Itapevi nos anos de 1997 a 2001, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 72/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Administrativo ao Dr. Roberto Eduardo Lamari, Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 75/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, YACER ISSA KOURANI, MARIZA MARTINS BORGES : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à Senhora Aparecida Alves Ribeiro e dá outras providências..