Projeto de Lei Nº 305/2025
Data: 29/05/2025
Processo: 373/2025
Protocolo: 09124/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.373 DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, REVOGAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.418 DE 04 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 031-2025 - Altera Leis 1373-1997 e revoga lei 1418-1999 - Conselho da Pessoa Idosa | .docx | 29/05/2025 | 89,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 142/2025 ao Projeto de Lei Nº 305/2025 | 25/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 305/2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.373 DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, REVOGAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.418 DE 04 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 53/2025 ao Projeto de Lei Nº 305/2025 | 26/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 305/2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.373 DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, REVOGAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.418 DE 04 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/06/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/06/2025 | Votação |