Projeto de Lei Nº 339/2025
Data: 10/06/2025
Processo: 413/2025
Protocolo: 09572/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Altera a Lei 2.279, de 06 de novembro de 2014, que inclui o Culto de Ação de Graças no calendário oficial pela Emancipação Política e Administrativa de Itapevi
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - Altera Culto | .docx | 10/06/2025 | 327,1 KB | |
| PROJETO DE LEI - Altera Culto - Documento Assinado | 16/06/2025 | 383,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 144/2025 ao Projeto de Lei Nº 339/2025 | 25/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 339/2025 - Altera a Lei 2.279, de 06 de novembro de 2014, que inclui o Culto de Ação de Graças no calendário oficial pela Emancipação Política e Administrativa de Itapevi
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 57/2025 ao Projeto de Lei Nº 339/2025 | 26/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 339/2025 - Altera a Lei 2.279, de 06 de novembro de 2014, que inclui o Culto de Ação de Graças no calendário oficial pela Emancipação Política e Administrativa de Itapevi
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/06/2025 | Votação |