Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025
Tipo: Bancada
Data: 30/05/2025
Processo: 388/2025
Protocolo: 09205/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira Brito, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 30/05/2025 | 616,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 145/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 | 25/06/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira Brito, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Decreto Legislativo Nº 10/2025 | 26/06/2025 |
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira Brito, e dá outras providências.
Autoria: ADRIANO DUARTE DO NASCIMENTO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/06/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/06/2025 | Votação |