Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 02/06/2025
Protocolo: 09331/2025
Matérias
Comissões
Projeto de Lei Nº 291/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre a criação do Selo “Pet Amigo” como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos e privados que promovam o bem-estar animal, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 292/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre a criação e regulamentação do Parque de Inclusão TEA no Município de Itapevi, com foco no atendimento especializado, desenvolvimento integral e inclusão social de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de estabelecer diretrizes gerais para sua estruturação, funcionamento, manutenção e gestão colaborativa.".
Projeto de Lei Nº 293/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre a criação da premiação 'Estudante Nota 10' nas escolas de Ensino Fundamental II da rede pública municipal de Itapevi.".
Projeto de Lei Nº 294/2025 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "“Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de Desfibrilador Externo Automático (DEA) em academias de ginástica, centros de treinamento físico e similares no Município de Itapevi, bem como da capacitação de pessoal para sua utilização, e dá outras providências.”".
Projeto de Lei Nº 295/2025 de autoria de IVONILDO ANDRADE DA HORA: "Dispõe sobre medidas de combate à pedofilia no município de Itapevi/SP".
Projeto de Lei Nº 296/2025 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino.".
Projeto de Lei Nº 297/2025 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre a realização da Feira da Beleza no Município de Itapevi - SP e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 298/2025 de autoria de DONIZETTI DIAS CARVALHO: "Dispõe sobre a criação do Programa "Recicla Itapevi" para troca de materiais recicláveis por descontos na conta de energia elétrica e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 299/2025 de autoria de MARIZA MARTINS BORGES: "“Institui no Município de Itapevi, o “ Dia Municipal de Prevenção as Queimaduras ”, e dá outras providências”.".
Projeto de Lei Nº 300/2025 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS: " Concede denominação de “Marcio Antônio da Silva“ ao equipamento público (UBS COHAB II”), situada na Estrada Lucinda de Jesus, Setor A - bairro da Cohab II.".
Projeto de Lei Nº 301/2025 de autoria de JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES: "Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 302/2025 de autoria de JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES: "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Domingueira Jovem” no município e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 303/2025 de autoria de JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES: "Estabelece normativas sobre a disponibilização de cardápio físico impresso nos restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas e estabelecimentos similares no Município de Itapevi, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 304/2025 de autoria de JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES: "Cria o Grupo de Trabalho para Regularização das Vias e Implantação de Códigos de Endereçamento Postal (CEP) no Município de Itapevi e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 305/2025 de autoria de PODER EXECUTIVO: "“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.373 DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, REVOGAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.418 DE 04 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 de autoria de PODER EXECUTIVO: "“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”".
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 de autoria de PODER EXECUTIVO: "“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 96/2018.”".
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 de autoria de : "Veto ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre a campanha “Maio Vermelho”, voltada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais".
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 de autoria de : "Veto ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre a prioridade dos pais atípicos que devidamente comprovado mesmo que na ausência de seus filhos terão o acesso preferencial garantido com a prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social no município de Itapevi e da outras providências.".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre a outorga a Medalha de Jovem Talento ao Vereador Jonas Henrique Salmen Moraes Gonçalves, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 306/2025 de autoria de MARIZA MARTINS BORGES: "“Institui no Município de Itapevi, a “Semana de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma”, e dá outras providências”.".
Projeto de Lei Nº 307/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Institui a Semana do Bem Comum no Município de Itapevi e dá outras providências”".
Projeto de Lei Nº 308/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relacionados à Música Popular Brasileira nas atividades pedagógicas complementares das escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.”".
Projeto de Lei Nº 309/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapevi.
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Projeto de Lei Nº 310/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Institui o "Selo Empresa Amiga das Mães de Itapevi" e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 311/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Institui o programa "Respeita o Professor" e dispõe sobre a afixação de cartazes informativos acerca das penalidades por desacato a servidores públicos no exercício da função, nas escolas municipais de Itapevi.
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Projeto de Lei Nº 312/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Institui o Programa Escola Cidadã, com o objetivo de incentivar a formação política, a cidadania e a participação social nas escolas públicas municipais de Itapevi.”".
Projeto de Lei Nº 313/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inclusão Digital Comunitária no município de Itapevi.”".
Projeto de Lei Nº 314/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Cria o Banco Municipal de Referências Culturais, com o objetivo de mapear, divulgar e fortalecer as expressões culturais existentes no município de Itapevi.”".
Projeto de Lei Nº 315/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Institui o Cadastro Voluntário de Defensoras e Defensores Populares de Direitos Humanos no município de Itapevi.”".
Projeto de Lei Nº 316/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Mobilidade Ativa no município de Itapevi.”".
Projeto de Lei Nº 317/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Institui o Programa Municipal de Incentivo à Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças no município de Itapevi.”".
Projeto de Lei Nº 318/2025 de autoria de IVONILDO ANDRADE DA HORA: "Institui o “Dia da Dignidade Menstrual”, e dá outras providências.".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira Brito, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 319/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre a criação do Programa "Saúde Mental Importa", voltado à identificação precoce de transtornos mentais e apoio emocional no Município de Itapevi.".
Projeto de Lei Nº 320/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Institui o Selo "Empresa Inclusiva" como reconhecimento às empresas que implementem ações efetivas de integração, inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência no âmbito do Município de Itapevi, visando promover a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e na sociedade.".
Projeto de Lei Nº 321/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Cria o programa "hora azul" na zona azul de Itapevi e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 322/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal de Proteção Animal" no Calendário Oficial do Município de Itapevi, bem como dá outras providências.
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Projeto de Lei Nº 323/2025 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "“Declara de Utilidade Pública o Instituto Doutor Rivaldo Carneiro Firmino”.
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Projeto de Lei Nº 324/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Institui no calendário do município de Itapevi o dia 23 de maio como o dia do protetor animal.".
Requerimentos
Requerimento Nº 947/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, sobre a existência de estudos ou projetos para a instalação de coberturas nas arquibancadas dos campos de futebol da cidade..
Requerimento Nº 950/2025 - Autor: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, para que informe se consta no cronograma algum estudo sobre a criação de uma festividade ou evento destinado aos motociclistas, nos moldes do evento "Força & Ação", promovido na cidade”, ou o envio de seu cronograma a este nobre vereador caso o projeto já tenha sido iniciado..
Requerimento Nº 954/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, ERONDINA FERREIRA GODOY, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para criação do código de defesa da mulher no município de Itapevi..
Requerimento Nº 955/2025 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações sobre a possibilidade de convênios com ongs (Organização não Governamental) para diminuir a alta demanda de vagas em creches. .
Requerimento Nº 956/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo, sobre a existência de estudos ou projetos para a criação de uma feira de artesanato na cidade..
Requerimento Nº 957/2025 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto à Secretaria responsável, para que estude sobre a Construção de uma Escada Hidráulica na Rua Particular n°36 no Bairro da Chácara Santa Cecília – Itapevi – SP. .
Requerimento Nº 958/2025 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de criação de programas de capacitação profissional e parcerias com empresas para promover a inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) no mercado de trabalho em Itapevi..
Requerimento Nº 959/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para alteração do dia do Idoso no calendário oficial do município..
Requerimento Nº 960/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para aumentar para 30% a reserva de assentos exclusivos para idosos nos ônibus do transporte coletivo municipal. .
Requerimento Nº 961/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para criação de espaços de lazer para pessoas idosas nas praças e parques públicos. .
Requerimento Nº 962/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para criação do Código Municipal da Pessoa Idosa..
Requerimento Nº 963/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto criação do Programa "Laços de Cuidado Itapevi”.
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Requerimento Nº 965/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para instituir a educação midiática nas escolas localizadas no município de Itapevi.
Requerimento Nº 967/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para instituir uma Política Municipal de Enfrentamento da Violência Política contra a Mulher.
Requerimento Nº 968/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para monitoramento por câmeras nos locais destinados ao abrigo e tratamento de idosos no município de Itapevi..
Requerimento Nº 969/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para reaproveitamento de materiais didáticos em escolas públicas e privadas no município de Itapevi.
Requerimento Nº 972/2025 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações ao Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do Poder Executivo, para que informe a este vereador, estudos sobre a possibilidade de realizar Benfeitorias Essenciais como (Tratamento de Esgoto, Drenagem de Água Pluvial, Pavimentação / Concretagem e Energia Elétrica Individual) na Rua São Benedito no Bairro do Parque Mira Flores – Itapevi – SP. .
Requerimento Nº 973/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer informação do Executivo acerca de estudo/projetos para implantação do Programa Disque Autista, para a disponibilização de canais de comunicação para o recebimento de denúncias sobre violência, maus-tratos ou qualquer descumprimento dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, neste Município..
Requerimento Nº 975/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requerimento de informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo, sobre a existência de estudos ou projetos para a implantação de acesso da Rodovia Rene Benedito, próximo à rotatória da Cohab e ao mercado Lopes, para a Avenida Leda Pantalena, neste município..
Requerimento Nº 977/2025 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações do Executivo, se consta no cronograma de obras da municipalidade a construção de um novo espaço, ou se está previsto o remanejamento do Centro de Referência da Mulher para um espaço maior. ”.
Requerimento Nº 978/2025 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações do Executivo, se há estudos para a criação do Horti-fruti municipal na cidade de Itapevi. ”.
Requerimento Nº 979/2025 - Autor: FABIO DE FREITAS
Assunto: Solicita informações do Executivo, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy (Teco), Prefeito Municipal, junto a Enel, aos cuidados do Senhor Diretor Presidente Max Xavier Lins, esclarecimentos sobre o emaranhado de fios pertencentes as operadoras digitais principalmente nas ruas centrais nos postes neste Município..
Requerimento Nº 982/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo, sobre a existência de estudos e ou medidas para a contenção das fortes chuvas e enxurradas na Rua das Flores, Bela Vista, neste município..
Requerimento Nº 983/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Solicito informações quanto a aquisição de máquinas de compressão torácica para integrar os recursos médicos disponíveis no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). .