Projeto de Lei Nº 317/2025
Data: 30/05/2025
Processo: 386/2025
Protocolo: 09172/2025
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças no município de Itapevi.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/05/2025 | 405,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 104/2026 ao Projeto de Lei Nº 317/2025 | 27/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 317/2025 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças no município de Itapevi.”
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 317/2025 | 07/05/2026 |
Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 317/2025 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças no município de Itapevi.”
Autoria: EMERSON CARLOS FERNANDES, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/06/2025 | Leitura |