Projeto de Lei Nº 296/2025
Data: 27/05/2025
Processo: 362/2025
Protocolo: 08918/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 27/05/2025 | 475,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 148/2025 ao Projeto de Lei Nº 296/2025 | 04/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 296/2025 - Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 64/2025 ao Projeto de Lei Nº 296/2025 | 05/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 296/2025 - Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/06/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Votação |