Projeto de Lei Nº 292/2025
Data: 27/05/2025
Processo: 358/2025
Protocolo: 08912/2025
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Dispõe sobre a criação e regulamentação do Parque de Inclusão TEA no Município de Itapevi, com foco no atendimento especializado, desenvolvimento integral e inclusão social de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de estabelecer diretrizes gerais para sua estruturação, funcionamento, manutenção e gestão colaborativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 27/05/2025 | 352,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1634/2025 ao Projeto de Lei Nº 292/2025 | 09/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 292/2025 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Parque de Inclusão TEA no Município de Itapevi, com foco no atendimento especializado, desenvolvimento integral e inclusão social de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de estabelecer diretrizes gerais para sua estruturação, funcionamento, manutenção e gestão colaborativa.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/06/2025 | Leitura |