Projeto de Lei Nº 295/2025
Data: 27/05/2025
Processo: 361/2025
Protocolo: 08915/2025
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Dispõe sobre medidas de combate à pedofilia no município de Itapevi/SP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 27/05/2025 | 494,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 1636/2025 ao Projeto de Lei Nº 295/2025 | 09/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 295/2025 - Dispõe sobre medidas de combate à pedofilia no município de Itapevi/SP
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/06/2025 | Leitura |