Projeto de Lei Nº 323/2025
Data: 30/05/2025
Processo: 393/2025
Protocolo: 09214/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: “Declara de Utilidade Pública o Instituto Doutor Rivaldo Carneiro Firmino”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/05/2025 | 378,3 KB | ||
| Arquivo 2 | 02/06/2025 | 20,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 177/2025 ao Projeto de Lei Nº 323/2025 | 19/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 323/2025 - “Declara de Utilidade Pública o Instituto Doutor Rivaldo Carneiro Firmino”.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 75/2025 ao Projeto de Lei Nº 323/2025 | 19/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 323/2025 - “Declara de Utilidade Pública o Instituto Doutor Rivaldo Carneiro Firmino”.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/06/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - AFONSO DA SILVA, MARIZA MARTINS BORGES, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, ERONDINA FERREIRA GODOY, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, IVONILDO ANDRADE DA HORA, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Ausente (5) - FABIO DE FREITAS, YACER ISSA KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Resultado: Aprovado