Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025
Tipo: Legislativo
Data: 29/05/2025
Processo: 372/2025
Protocolo: 09123/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 96/2018.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto 030 de Lei Complementar- Altera LC 96 de 2018 - Vagas gerais - corrigido dr Marcus | .docx | 29/05/2025 | 94,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 40/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 | 03/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 96/2018.”
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/06/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/06/2025 | Votação |