Projeto de Lei Nº 302/2025
Data: 29/05/2025
Processo: 368/2025
Protocolo: 09116/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Domingueira Jovem” no município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 03- Programa “Domingueira jovem” | .docx | 30/05/2025 | 1,6 MB | |
| 03- Programa “Domingueira jovem” | 02/06/2025 | 389,4 KB |
Tramitações
Remetente: Almoxarifado
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 01/07/2025
Objetivo: Encaminha parecer
Complemento: Constitucionalidade e Legalidade.
Resposta: 04/07/2025
Resultado: emitir parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 04/07/2025
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Resposta: 13/08/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Parecre ao PL 302/2025
Remetente: Coordenadoria do Processo Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 13/08/2025
Resposta: 14/08/2025
Complemento: Parecer ao PL 302/2025
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 302/2025
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 14/08/2025 - Prazo: 14/08/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao PL 302/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 302/2025 | 14/08/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 302/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Domingueira Jovem” no município e dá outras providências.
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/06/2025 | Leitura |