Ordem do dia - 27ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/09/2025
Protocolo: 16637/2025
Assunto: PROJETO PARA VOTAÇÃO
Matérias
Projeto de Resolução Nº 31/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Dispõe sobre criação de Espaço no Site da Câmara Municipal de Itapevi para a Adoção de Animais..
Projeto de Resolução Nº 32/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Dispõe sobre a realização do Dia do Animal de Estimação na Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências..
Projeto de Resolução Nº 33/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Dispõe sobre a realização da Semana da Família na Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências..
Projeto de Resolução Nº 46/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Dispõe sobre o Calendário Anual de Eventos Institucionais da Câmara Municipal de Itapevi, estabelecendo atividades obrigatórias e conferindo atribuições à Mesa Diretora.
Projeto de Resolução Nº 48/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Institui o Calendário de Encontro de Gestão Administrativa, para planejamento, acompanhamento e gestão das políticas, contratos e atividades institucionais da câmara municipal de Itapevi, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 55/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, FABIO DE FREITAS, YACER ISSA KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 30 DE 2021 – REGULAMENTA A PRESENÇA DE VEREADORES NAS COMISSÕES.
Projeto de Lei Nº 99/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Dispõe sobre a proibição de nomeação e ingresso em cargos públicos municipais de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.304/06 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 123/2025 Projeto de Lei, de autoria de: AFONSO DA SILVA : Fica instituído o “Dia Municipal de Homenagem aos Educadores de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, a ser celebrado anualmente no dia 3 de abril no âmbito do município de Itapevi..
Projeto de Lei Nº 131/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Dispõe sobre a criação de etiquetas em braile, marcações em relevo, cores contrastantes, ícones grandes, qr codes, etiquetas sonoras e design ergonômico nas etiquetas de preços dos comércios e supermercados de Itapevi e dá outras providências.”.
Projeto de Lei Nº 133/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 135/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Dispõe sobre a Vedação a nomeação de pessoas condenadas por crime de racismo para cargos públicos no âmbito do Município de Itapevi. .
Projeto de Lei Nº 145/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (Fakenews), Divulgadas e Compartilhadas na Internet e Telefonia Móvel.
Projeto de Lei Nº 234/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Dispõe sobre implementação de Campanha Permanente de Conscientização para a Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Redes de Ensino Pública e Privada do Município de Itapevi.
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Projeto de Lei Nº 239/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : institui a campanha “autismo não tem idade”, destinada à inclusão e à conscientização sobre o autismo em adultos, no âmbito do município de Itapevi, e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 256/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Fica instituído, no calendário oficial do
Município de Itapevi, o Dia Municipal do Terceiro
Setor, a ser celebrado anualmente no dia 27 de
fevereiro..
Projeto de Lei Nº 259/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de reuniões de pais e mestres aos sábados, ao final de cada bimestre letivo, nas instituições de ensino públicas e privadas do município de Itapevi e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 263/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARIZA MARTINS BORGES : “Institui no Município de Itapevi, o “ Dia Municipal pela Vacinação e Defesa dos Trabalhadores da Área da Saúde ”, e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 268/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Dispõe sobre a criação do “Mês Municipal de Repressão ao Uso Indevido e Irregular de Motocicletas” no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.”.
Projeto de Lei Nº 289/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, YACER ISSA KOURANI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA : Institui o dia DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AO USO DE PRODUTOS À BASE DE CANNABIS MEDICINAL E TERAPÊUTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Projeto de Lei Nº 291/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Dispõe sobre a criação do Selo “Pet Amigo” como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos e privados que promovam o bem-estar animal, e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 307/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Institui a Semana do Bem Comum no Município de Itapevi e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 309/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapevi.
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Projeto de Lei Nº 314/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Cria o Banco Municipal de Referências Culturais, com o objetivo de mapear, divulgar e fortalecer as expressões culturais existentes no município de Itapevi.”.
Projeto de Lei Nº 322/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal de Proteção Animal" no Calendário Oficial do Município de Itapevi, bem como dá outras providências.
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Projeto de Lei Nº 324/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Institui no calendário do município de Itapevi o dia 23 de maio como o dia do protetor animal..
Projeto de Lei Nº 334/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Dispõe sobre a proteção, acolhimento e cuidado aos animais em situação de rua no Município de Itapevi e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 352/2025 Projeto de Lei, de autoria de: IVONILDO ANDRADE DA HORA : “Denomina “Rua José Roberto da Silva Santos (Beto Marreta)” a atual Rua Vicenza, CEP 06663-311, situada no Jardim Paulista (Areão) – Itapevi/SP”. .
Projeto de Lei Nº 384/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Dispõe sobre campanha permanente
de conscientização da importância da
participação das mulheres na atividade política e
dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 385/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : institui o programa “Itapevi cuida da mente”, voltado à promoção da saúde mental nas escolas municipais e comunitárias, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 386/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Institui o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros das Mulheres”, certificando empresas que priorizem a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica..
Projeto de Lei Nº 388/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Institui o “Programa Olhos Atentos” destinado ao treinamento dos profissionais que compõem a equipe gestora da educação para identificação de sinais de violência, abuso moral, físico, sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo os casos em ambiente digital, no âmbito do município de Itapevi e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 404/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Dispõe sobre a obrigatoriedade de alerta de travessia de pedestres nos aplicativos de transporte e entrega no Município de Itapevi e dá outras providências.”.
Projeto de Lei Nº 425/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARIZA MARTINS BORGES : “Institui no Município de Itapevi, o mês das “Mulheres que Inspiram”, e dá outras providências”..