Projeto de Lei Nº 123/2025
Data: 24/03/2025
Processo: 166/2025
Protocolo: 05097/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: AFONSO DA SILVA
Assunto: Fica instituído o “Dia Municipal de Homenagem aos Educadores de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, a ser celebrado anualmente no dia 3 de abril no âmbito do município de Itapevi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 24/03/2025 | 423,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 136/2025 ao Projeto de Lei Nº 123/2025 | 01/07/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 123/2025 - Fica instituído o “Dia Municipal de Homenagem aos Educadores de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, a ser celebrado anualmente no dia 3 de abril no âmbito do município de Itapevi.
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
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| Autógrafo Nº 88/2025 ao Projeto de Lei Nº 123/2025 | 24/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 123/2025 - Fica instituído o “Dia Municipal de Homenagem aos Educadores de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, a ser celebrado anualmente no dia 3 de abril no âmbito do município de Itapevi.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
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| Parecer das Comissões Nº 204/2025 ao Projeto de Lei Nº 123/2025 | 24/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 123/2025 - Fica instituído o “Dia Municipal de Homenagem aos Educadores de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, a ser celebrado anualmente no dia 3 de abril no âmbito do município de Itapevi.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Votação |