Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Sino.Siave 8

Data: 06/06/2025

Processo: 407/2025

Protocolo: 09487/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre a proteção, acolhimento e cuidado aos animais em situação de rua no Município de Itapevi e dá outras providências”


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 06/06/2025 410,8 KB

Tramitações

1

Remetente: Setor de Suporte às Comissões

Destinatário: Procuradoria do Legislativo

Envio: 14/08/2025

Objetivo: Emissão de parecer

Resposta: 26/08/2025

Resultado: Parecer

Complemento: Parecer ao PL 334/2025

Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 334/2025

2

Remetente: Procuradoria do Legislativo

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026

Envio: 26/08/2025 - Prazo: 26/08/2025

Objetivo: Emissão de parecer

Complemento: Parecer ao Pl 334/2025

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 17ª Sessão Ordinária de 2025 09/06/2025 Leitura
Ordem do dia 27ª Sessão Ordinária de 2025 23/09/2025 Votação

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