Projeto de Lei Nº 234/2025
Data: 28/04/2025
Processo: 292/2025
Protocolo: 07418/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Dispõe sobre implementação de Campanha Permanente de Conscientização para a Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Redes de Ensino Pública e Privada do Município de Itapevi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/04/2025 | 352,5 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 13/05/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: conforme solicitado pela comissão, se o projeto tem previsão legal.
Resposta: 14/05/2025
Resultado: emitir parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 14/05/2025
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Resposta: 27/08/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Parecer ao PL 234/2025
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 27/08/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao PL 234/2025
Resposta: 04/02/2026
Complemento: ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 92/2025 ao Projeto de Lei Nº 234/2025 | 24/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 234/2025 - Dispõe sobre implementação de Campanha Permanente de Conscientização para a Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Redes de Ensino Pública e Privada do Município de Itapevi.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
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| Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 234/2025 | 20/10/2025 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 234/2025 - Dispõe sobre implementação de Campanha Permanente de Conscientização para a Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Redes de Ensino Pública e Privada do Município de Itapevi.
Autoria: MARCOS FERREIRA GODOY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Votação |