Projeto de Lei Nº 289/2025
Data: 26/05/2025
Processo: 355/2025
Protocolo: 08861/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, YACER ISSA KOURANI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Institui o dia DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AO USO DE PRODUTOS À BASE DE CANNABIS MEDICINAL E TERAPÊUTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AO USO DE PRODUTOS À BASE DE CANNABIS | .docx | 01/10/2025 | 1,6 MB | |
| CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AO USO DE PRODUTOS À BASE DE CANNABIS - Documento Assinado | 02/06/2025 | 443,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1491/2025 ao Projeto de Lei Nº 289/2025 | 23/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 289/2025 - Institui o dia DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AO USO DE PRODUTOS À BASE DE CANNABIS MEDICINAL E TERAPÊUTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Votação |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/09/2025 | Votação |