Projeto de Lei Nº 263/2025
Data: 15/05/2025
Processo: 322/2025
Protocolo: 08301/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: “Institui no Município de Itapevi, o “ Dia Municipal pela Vacinação e Defesa dos Trabalhadores da Área da Saúde ”, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/05/2025 | 367,5 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 03/06/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 16/06/2025
Resultado: emitir parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 16/06/2025
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Resposta: 19/08/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Parecer ao PL 263/2025
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 263/2025
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 19/08/2025 - Prazo: 19/08/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao PL 263/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 263/2025 | 19/08/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 263/2025 - “Institui no Município de Itapevi, o “ Dia Municipal pela Vacinação e Defesa dos Trabalhadores da Área da Saúde ”, e dá outras providências”.
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
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| Parecer das Comissões Nº 1489/2025 ao Projeto de Lei Nº 263/2025 | 23/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 263/2025 - “Institui no Município de Itapevi, o “ Dia Municipal pela Vacinação e Defesa dos Trabalhadores da Área da Saúde ”, e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 96/2025 ao Projeto de Lei Nº 263/2025 | 24/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 263/2025 - “Institui no Município de Itapevi, o “ Dia Municipal pela Vacinação e Defesa dos Trabalhadores da Área da Saúde ”, e dá outras providências”.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/05/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Votação |