Projeto de Lei Nº 263/2025
Data: 15/05/2025
Processo: 322/2025
Protocolo: 08301/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: “Institui no Município de Itapevi, o “ Dia Municipal pela Vacinação e Defesa dos Trabalhadores da Área da Saúde ”, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/05/2025 | 367,5 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 03/06/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 16/06/2025
Resultado: emitir parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 16/06/2025
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Resposta: 19/08/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Parecer ao PL 263/2025
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 19/08/2025 - Prazo: 19/08/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao PL 263/2025
Resposta: 04/02/2026
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 96/2025 ao Projeto de Lei Nº 263/2025 | 24/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 263/2025 - “Institui no Município de Itapevi, o “ Dia Municipal pela Vacinação e Defesa dos Trabalhadores da Área da Saúde ”, e dá outras providências”.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/05/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Votação |