Projeto de Lei Nº 384/2025
Data: 08/07/2025
Processo: 516/2025
Protocolo: 11230/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Dispõe sobre campanha permanente
de conscientização da importância da
participação das mulheres na atividade política e
dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/07/2025 | 348,8 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 13/08/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/08/2025
Resultado: Parecer
Complemento: Parcer ao Pl 384/2025
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 26/08/2025 - Prazo: 26/08/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao PL 384/2025
Resposta: 04/02/2026
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 106/2025 ao Projeto de Lei Nº 384/2025 | 24/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 384/2025 - Dispõe sobre campanha permanente de conscientização da importância da participação das mulheres na atividade política e dá outras providências. Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Votação |