Projeto de Lei Nº 256/2025
Data: 08/05/2025
Processo: 315/2025
Protocolo: 07994/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Fica instituído, no calendário oficial do Município de Itapevi, o Dia Municipal do Terceiro Setor, a ser celebrado anualmente no dia 27 de fevereiro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/05/2025 | 348,1 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Solicitação de parecer, referente a matéria da legalidade e constitucionalidade dos projetos.
Resposta: 23/05/2025
Resultado: emitir parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 23/05/2025
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Documento vinculado: Despacho Nº 1516/2025
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/05/2025 | Leitura |