Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 01/04/2025
Protocolo: 05461/2025
Matérias
Comissões
Projeto de Lei Nº 118/2025 de autoria de AFONSO DA SILVA: "Dispõe sobre a criação do Programa “Segunda Chance” para a reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho no âmbito do município de Itapevi.".
Projeto de Lei Nº 119/2025 de autoria de AFONSO DA SILVA: "Denomina a implementação de um dispositivo de segurança de acionamento discreto e de fácil utilização, destinado a emitir um sinal de alerta em emergências, tais como: Assaltos, atos de violência, vandalismo ou qualquer situação de risco que comprometa a segurança de passageiros e funcionários, chamado “S.O.S Transporte” nos veículos de transporte público coletivo no âmbito do Município de Itapevi. ".
Projeto de Lei Nº 120/2025 de autoria de AFONSO DA SILVA: "Institui o Programa “Médico da Família”, para atendimento domiciliar, realizado por clínico geral das unidades de saúde UBS’s e USF’s, no âmbito do município de Itapevi.".
Projeto de Lei Nº 121/2025 de autoria de AFONSO DA SILVA: "Dispõe sobre a implementação do atendimento psicológico básico nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) chamado “PscicoVida” no âmbito do município de Itapevi.".
Projeto de Lei Nº 122/2025 de autoria de AFONSO DA SILVA: "Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsas de Estudos para Universitários Itapevienses (PBEI) no âmbito do Município de Itapevi.".
Projeto de Lei Nº 123/2025 de autoria de AFONSO DA SILVA: "Fica instituído o “Dia Municipal de Homenagem aos Educadores de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, a ser celebrado anualmente no dia 3 de abril no âmbito do município de Itapevi.".
Projeto de Lei Nº 124/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "dispõe sobre a contratação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) de artistas da região em atividades culturais e eventos artísticos, musicais, exposições, apresentações e eventos similares organizados pela Administração Pública Municipal ou por entidades que recebam apoio financeiro ou social do poder público municipal ou que se utilizem desses recursos para sua realização.".
Projeto de Lei Nº 125/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre o programa Disque Autista, no município de Itapevi, e dá outras providências. ".
Projeto de Lei Nº 126/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre a concessão de prioridade para matrícula e transferência de crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas de ensino infantil e fundamental do município de Itapevi e dá outras providências. ".
Projeto de Lei Nº 129/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Institui a Política de Conscientização sobre o Parto Cesáreo Eletivo".
Projeto de Lei Nº 130/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "Dispõe sobre incentivo fiscal aos artistas para realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Itapevi".
Projeto de Lei Nº 131/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre a criação de etiquetas em braile, marcações em relevo, cores contrastantes, ícones grandes, qr codes, etiquetas sonoras e design ergonômico nas etiquetas de preços dos comércios e supermercados de Itapevi e dá outras providências.”".
Projeto de Lei Nº 132/2025 de autoria de AFONSO DA SILVA: "Denomina a instalação de recursos sonoros para a identificação de senhas nos postos de saúde municipal para pessoas com deficiência visual.".
Projeto de Lei Nº 133/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 134/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre a criação do aplicativo SOS Animal, para uso em dispositivos móveis, destinado ao atendimento de denúncias de maus-tratos aos animais.
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Projeto de Lei Nº 135/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre a Vedação a nomeação de pessoas condenadas por crime de racismo para cargos públicos no âmbito do Município de Itapevi. ".
Projeto de Resolução Nº 26/2025 de autoria de ERONDINA FERREIRA GODOY: " “Altera a redação das alíneas “R” e “S” previstas na Resolução nº 09/20219 e dá outras previdências.”".
Projeto de Lei Nº 136/2025 de autoria de ERONDINA FERREIRA GODOY: "“Institui a Semana Municipal de “Qualidade de Vida da Mulher no Período do Climatério”, a ser realizada anualmente na semana do dia 18 de março, e dá outras providências.”.".
Projeto de Lei Nº 137/2025 de autoria de ERONDINA FERREIRA GODOY: "“Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do município de Itapevi, o selo verde empresa amiga do meio ambiente, destinado às empresas e estabelecimentos comerciais que adotem política interna para promover iniciativas sustentáveis ou destinadas à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, e dá outras providências.”".
Projeto de Lei Nº 138/2025 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "“Estabelece o Programa social de Corte de Cabelo em Escolas Públicas Municipais, e demais providências.”
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Projeto de Lei Nº 139/2025 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "“Institui o "Cinema no Parque" para a exibição gratuita de filmes em parques públicos do Município de Itapevi e dá outras providências”.".
Projeto de Lei Nº 140/2025 de autoria de MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS: ""DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMEN'I'O PSICOSSOCIAL E DE SEGURANÇA AS MÃES ATÍPICAS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO SISTEMA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO MUNICIPIO DE ITAPEVI”.".
Projeto de Lei Nº 141/2025 de autoria de DONIZETTI DIAS CARVALHO: "Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Abuso Sexual Infantil no Município de Itapevi e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 143/2025 de autoria de DONIZETTI DIAS CARVALHO: "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Abuso Sexual Infantil no Município de Itapevi e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 144/2025 de autoria de DONIZETTI DIAS CARVALHO: "Dispõe sobre a criação de um Canal de Denúncia Específico para Casos de Abuso Infantil no Município de Itapevi e dá outras providências.".
Projeto de Resolução Nº 27/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "Cria no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, a semana da Democracia e da Cidadania".
Requerimentos
Requerimento Nº 202/2025 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações junto ao Governo do Estado de São Paulo, sobre a possibilidade de dotar a 3ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar de Itapevi com unidades da Polícia Militar Ambiental.”.
Requerimento Nº 203/2025 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicito providências ao Executivo, junto ao órgão competente, para estudo de viabilidade para implementação da TV Itapevi, no município– Itapevi - SP.
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Requerimento Nº 205/2025 - Autor: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria de Educação, informações se há estudos para implantar lousa digital nas salas de aulas das escolas, do município de Itapevi..
Requerimento Nº 208/2025 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: - Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy (Teco), junto a Secretaria Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade da construção de uma Escola ou uma Creche, no terreno de domínio público na Rua José Januário (atrás da UBS), Jd. Rosemary, neste município. .
Requerimento Nº 212/2025 - Autor: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Solicito informações do Executivo, junto as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Planejamento, sobre estudo para implantar o espaço motoboy para os condutores de motocicletas que trabalham no município de Itapevi.
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Requerimento Nº 216/2025 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Requer informações do Executivo na pessoa do Sr. Prefeito Marcos Godoy (Teco), quanto ao cronograma para início das obras para construção da UBS no bairro Jardim Bela Vista Alta, neste município..
Requerimento Nº 221/2025 - Autor: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa dos Animais, sobre estudo para parceria com os estabelecimentos comerciais para a coleta e o devido descarte de lâmpadas, pilhas, baterias, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia, no Município de Itapevi.
Requerimento Nº 222/2025 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy (Teco), junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Marcos de Oliveira Anjos, para que informe a esta Casa de Leis, se consta no cronograma da municipalidade o início das obras para correção do curso d´água / regularização da canalização no trecho que compreende a Rua denominada recentemente Rua Pedro Ferreira da Silva (trecho final da antiga Serra dos Gradaus alt. do número 441) – Jardim Rosemary (paralela com a Rua Serra dos Apiacas e a Rua acima Crislaine – Parque Wey), neste município..
Requerimento Nº 224/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicita informações da SABESP, sobre a constante falta de água no bairro Jardim Paulista, nesta urbe. .
Requerimento Nº 228/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Solicitando informações quanto à expansão nas escolas municipais do Projeto Educação Especial Digital, o qual consiste na utilização de tablets por alunos com necessidades especiais, principalmente crianças autistas, durante o processo ensino-aprendizagem..
Requerimento Nº 229/2025 - Autor: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, sobre estudo para a instalação de lixeiras subterrâneas na Avenida: Carolina de Abreu Paulino, no Município de Itapevi..
Requerimento Nº 231/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicita informações da SABESP, sobre a constante falta de água no bairro da COHAB, nesta urbe. .
Requerimento Nº 233/2025 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: - Requer informações do Executivo junto a Secretaria de saúde aos cuidados da Secretária de Saúde Dra. Luiza Nasi, sobre a possibilidade de termos a segunda unidade básica de saúde (UBS), nos bairros no Jd. Rosimeire e Parque Suburbano – nessa municipalidade..
Requerimento Nº 234/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requeiro do Executivo Municipal solicitando informações sobre medidas a serem tomadas pela secretaria de governo, para implantação do Projeto Faixa Azul para motociclistas nas vias centrais da cidade..
Requerimento Nº 235/2025 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicita informações do Executivo, na pessoa do Sr. Prefeito Marcos Ferreira Godoy junto a Secretaria competente para estudo de viabilidade de instalação de totens evaporativos no Parque da Cidade de Itapevi e no Parque da Cohab de Itapevi.
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Requerimento Nº 236/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Requeiro informações junto ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcos Ferreira Godoy, se consta em cronograma da Prefeitura a “Implantação de bueiros inteligentes em todas as ruas do município”, em locais de bueiros comuns, município de Itapevi-SP..
Requerimento Nº 237/2025 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações do Executivo, sobre quais as ações estão sendo realizadas para melhorar a fiscalização tocante ao combate às invasões e construções irregulares, neste município.”.
Requerimento Nº 240/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto a Secretaria Municipal de Educação, sobre estudos para o retorno dos jogos escolares em nosso Município..
Requerimento Nº 244/2025 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicito informações ao poder Executivo, junto ao órgão competente, se há estudos para implementação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Jardim Julieta, no município – Itapevi - SP.
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Requerimento Nº 245/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Súmula: Solicito ao Governo do Estado de São Paulo informações sobre a campanha de vacinação antirrábica..
Requerimento Nº 246/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcos Ferreira Godoy, se há estudos ou projetos que visem instituir o Estatuto de defesa, controle e proteção dos animais, no município de Itapevi-SP..
Requerimento Nº 247/2025 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, na pessoa do Sr. Jonathan Francisco, para que realize um estudo para a abertura de uma passagem para os veículos sob o viaduto Ameríndia localizado na Rua Sebastião Ramos de Oliveira – paralela com a João Pereira Lima – Jardim Vitápolis – neste município..
Requerimento Nº 248/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Súmula: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, sobre informações se há estudos referentes a blindagem nas viaturas da Guarda Municipal de Itapevi..
Requerimento Nº 249/2025 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicito ao poder Executivo, na pessoa do Sr. Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto a Secretaria competente, estudos técnicos e financeiros para a construção de uma Escola do Futuro, na região do Bairro Ambuitá, no município de Itapevi/SP.
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Requerimento Nº 260/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requeiro do Executivo Municipal, junto ao Governo, informação se há estudo para a implantação de uma unidade do CRAS no Jardim São Carlos, no município de Itapevi..
Requerimento Nº 263/2025 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Requer ao executivo – Excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy (Teco), junto a secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Marcos de Oliveira Anjos, se há posição quanto ao cronograma técnico para a Implantação de uma nova Tubulação de rede de águas pluviais e bueiros na Rua 7 de Setembro, altura do número 146 – Jardim Bela Vista alta, neste Município..
Requerimento Nº 264/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcos Ferreira Godoy, que interceda junto ao Governo Estadual e Federal, e que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que vise a “Implantação de um Polo do Programa de Formação Profissional do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial”, em parceria com a Prefeitura, na região de Amador Bueno, município de Itapevi. .
Requerimento Nº 265/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Solicito informações do Executivo, quanto a construção de uma creche no bairro Vila Santa Rita..
Requerimento Nº 268/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer informação do Executivo junto a Secretaria de Governo referente a estudos sobre a criação de espaço destinado à defesa das mulheres, jovens e crianças em situação de violência, com o objetivo de proporcionar atendimento psicossocial e jurídico para todos que precisarem de auxílio..
Requerimento Nº 272/2025 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana Dra. Priscila Camargo, quanto a possibilidade de se instalar temporizadores nos diversos semáforos do município, principalmente nos que possuem radares semafóricos.
Requerimento Nº 274/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Solicito informações do Executivo junto ao Governo, acerca de estudos sobre a criação de um Banco de Alimentos para esta municipalidade.
Requerimento Nº 275/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Requeiro informações junto ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos que visem um cronograma de “Plantio de mudas de árvores em áreas de descarte irregular de lixo”, no município de Itapevi-SP..
Requerimento Nº 279/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer informações do Executivo, junto a Secretaria de Governo, que informe sobre a possibilidade de elaboração de Projeto de Lei semelhante ao do Programa Família Acolhedora da Cidade de Salvador (PFACS) do prefeito ACM Neto de Salvador que serviu de inspiração..
Requerimento Nº 281/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Requeiro ao Poder Executivo na pessoa do Excelentíssimo Senhor, Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos que visem o “Tratamento de dislexia nas escolas”, no município de Itapevi..
Requerimento Nº 282/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de instituir o Alvará Imediato
no Município.
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Requerimento Nº 284/2025 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicita informações do Executivo, na pessoa do Sr. Prefeito Marcos Ferreira Godoy junto a Secretaria competente, se existe estudo financeiro para aquisição de impressoras em braile para as escolas onde existem deficientes visuais, e cursos de formação em braile para os professores de inclusão escolar.
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Requerimento Nº 285/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a inclusão da região do Jardim São Carlos, Jardim Portela, Jardim Santa Rita e Vila Santa Rita neste município de Itapevi/SP no programa
“Cidade Legal”.
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Requerimento Nº 286/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Requeiro informações do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor, Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, se existem estudos ou projetos que visem a “Ampliação da Educação Ambiental” nas Escolas, no município de Itapevi-SP..
Requerimento Nº 288/2025 - Autor: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria de Esporte e Lazer, sobre estudo para a possibilidade de implantar um espaço temático para os recém-casados tirar fotografia no Parque da Cidade, no Município de Itapevi..
Requerimento Nº 289/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Solicita informações ao Executivo municipal se há possibilidade de realização de campanha para instalação do símbolo Internacional da Surdez no Trânsito nos automóveis do município de Itapevi..
Requerimento Nº 291/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: SÚMULA: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy - Teco, junto a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, se consta no cronograma a instalações de câmeras de monitoramento na região da COHAB, nesta urbe..
Requerimento Nº 292/2025 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações do Executivo, se há estudos ou planejamento de ações e/ou projetos relacionados à IoT - Internet of Things (Internet das Coisas) - visando a adesão do município de Itapevi ao Programa Nacional de Internet das Coisas previsto no Decreto nº 9.854, de 25 de junho de 2019.”.
Requerimento Nº 296/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: SÚMULA: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, sobre instalações de câmeras de monitoramento nesse Município..
Requerimento Nº 298/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula: Solicita informações do Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco) se existe projeto ou estudo para Regularização das Vias e Implantação de CEP´s..
Moções
Moção Nº 105/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Elias Vasconcelos Araújo, que subscreve este documento, APROVA a Moção de Apoio ao Projeto de Lei n°4134/2024 da Deputada Federal Missionária Michele Collins PP/PE, o qual assegura a realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas em todo o território nacional..