Projeto de Lei Nº 119/2025
Data: 24/03/2025
Processo: 162/2025
Protocolo: 05093/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: AFONSO DA SILVA
Assunto: Denomina a implementação de um dispositivo de segurança de acionamento discreto e de fácil utilização, destinado a emitir um sinal de alerta em emergências, tais como: Assaltos, atos de violência, vandalismo ou qualquer situação de risco que comprometa a segurança de passageiros e funcionários, chamado “S.O.S Transporte” nos veículos de transporte público coletivo no âmbito do Município de Itapevi.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 24/03/2025 | 401 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Parecer Jurídico Nº 119/2025 ao Projeto de Lei Nº 119/2025 | 01/07/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 119/2025 - Denomina a implementação de um dispositivo de segurança de acionamento discreto e de fácil utilização, destinado a emitir um sinal de alerta em emergências, tais como: Assaltos, atos de violência, vandalismo ou qualquer situação de risco que comprometa a segurança de passageiros e funcionários, chamado “S.O.S Transporte” nos veículos de transporte público coletivo no âmbito do Município de Itapevi.
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
Documento | Sessão | Data | Fase |
---|---|---|---|
Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | Leitura |