Projeto de Lei Nº 141/2025
Data: 31/03/2025
Processo: 185/2025
Protocolo: 05387/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Abuso Sexual Infantil no Município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 31/03/2025 | 388,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 149/2025 ao Projeto de Lei Nº 141/2025 | 01/07/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 141/2025 - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Abuso Sexual Infantil no Município de Itapevi e dá outras providências.
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | Leitura |