Projeto de Lei Nº 138/2025
Data: 28/03/2025
Processo: 182/2025
Protocolo: 05333/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: “Estabelece o Programa social de Corte de Cabelo em Escolas Públicas Municipais, e demais providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 28/03/2025 | 476,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 146/2025 ao Projeto de Lei Nº 138/2025 | 01/07/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 138/2025 - “Estabelece o Programa social de Corte de Cabelo em Escolas Públicas Municipais, e demais providências.”
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
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| Parecer das Comissões Nº 1578/2025 ao Projeto de Lei Nº 138/2025 | 04/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 138/2025 - “Estabelece o Programa social de Corte de Cabelo em Escolas Públicas Municipais, e demais providências.”
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | Leitura |